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RUÍDO X APOSENTADORIA ESPECIAL E INSALUBRIDADE
A exposição ao agente físico ruído acima do limite de tolerância estabelecido no anexo 01 da Norma Regulamentadora [NR] 15, qual seja, o de 85...
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Jan
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA MOTOCICLISTAS SUSPENSO
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no dia 14/02/2023, declarou a nulidade da Portaria MTE n.º 1.565/2014, que regulamentava o pagamento de adicional...
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Jan
NEXO CAUSAL E APTIDÃO EM PERÍCIAS TRABALHISTAS
A definição de nexo causal e avaliação de capacidade laborativa/aptidão em perícias são atos privativos de profissional médico, conforme a Resolução 2.323/2022 do Conselho Federal...
30
Jan
CONDIÇÕES DE TRANSMISSÃO DOS AGENTES NO EVENTO S 2240
CONDIÇÕES DE TRANSMISSÃO DOS AGENTES NO EVENTO S 2240. v Agente não codificado na tabela 24 [no agente ou na fonte geradora]: não transmite. v Agente codificado...
